Processo 243391/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2008 16:23
Autuado em 08/05/2008 16:23
Apensado ao Processo 354469/13 em 15/07/2013 09:23
Oficio de encaminhamento 049/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 993/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   993/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013 Acórdão   993/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado JOSE DECINIO CATANEO (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2013 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 3494/13 - GATBC.
25/10/2011 12:51 AR - de devolução de autos físicos SZ254871292BR
14/07/2009 10:01 do Protocolo nº 312320/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 53/09-OCN-DCM da Sra. Cristine Bento Zulian.
16/03/2009 10:49 do Protocolo nº 90519/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 54/09-OCN-DCM.
02/03/2009 14:50 do aviso de recebimento do ofício nº 52/2009-OCN-DCM
02/03/2009 14:49 do aviso de recebimento do ofício nº 53/2009-OCN-DCM
02/03/2009 14:49 do aviso de recebimento do ofício nº 54/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/02/2009 Ofício de Contraditório   52/ 2009 17/02/2009 
DCM  13/02/2009 Ofício de Contraditório   53/ 2009 17/02/2009 
DCM  13/02/2009 Ofício de Contraditório   54/ 2009 17/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3494/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 993/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 305/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2013 09:37 DP Informação nº 14054/2013 -
03/06/2013 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3494/2013 -
30/04/2013 11:15 S2C Acórdão nº 993/2013 -
30/04/2013 11:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 352/2013 -
30/04/2013 11:00 DP Informação nº 7592/2013 -
12/11/2012 13:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2027/2013 -
08/11/2012 14:44 SMPjTC Parecer nº 17720/2012 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela desaprovação com imposição de multa administrativa.
29/04/2011 15:53 DCM Instrução nº 3898/2012 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares e Multa Administrativa.
13/08/2010 11:14 SITIO  
08/07/2009 15:21 DCM  
19/05/2009 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 305/2009 -
15/04/2009 10:22 SAUDI  
18/03/2009 13:43 DP Termo de Delegação de Processo nº 246/2009 -
09/05/2008 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 246/2009 -
09/05/2008 17:14 DCM Instrução nº 203/2009 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2008 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 52/2009 -
09/05/2008 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 53/2009 -
09/05/2008 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 54/2009 -
08/05/2008 16:23 DP  

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